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A visita de Dilma
30 de setembro de 2009
O governador Roberto Requião e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, visitaram na noite desta quarta-feira, o Instituto de Bioengenharia do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba, onde é fabricado o primeiro cateter totalmente implantável do País. O dispositivo é indicado para diversos tratamentos, principalmente o de quimioterapia, que combate o câncer.
Depois, Requião recebeu a ministra para jantar na Granja do Canguiri, onde é claro, a política era o prato principal do cardápio.
Requião no restaurante Vila Madalena
30 de setembro de 2009
Fabio Camargo, Governador Roberto Requião e o Desembargador Cleiton Camargo.
Com minha esposa Tatianna Iatauro e o Desembargador Cleiton Camargo
O governador Roberto Requião participou na noite da terça-feira (29), em Curitiba, da inauguração do restaurante Vila Madalena, em Curitiba. “A casa é excelente, muito bem instalada, com cozinheiros excepcionais. Recomendo o restaurante”, afirmou Requião.
Requião fez questão de conhecer todas as dependências da casa, a começar por uma inspeção na cozinha, acompanhado pela empresária Giovanna Camargo e pelo gerente do estabelecimento, Mateus Maranhão.
“Fico muito honrado de ter o governador prestigiando o evento”, disse Fábio Camargo, proprietário do restaurante. De acordo com o deputado, a proposta do restaurante é misturar as culturas paulista e curitibana. “Curitiba cresce muito no setor turístico de negócios e o Vila Madalena traz o melhor da gastronomia paulista. É uma casa que vai contribuir com a geração de emprego e renda, e também com o turismo”, afirmou
Governo entrega proposta orçamentária de R$ 25 bilhões
30 de setembro de 2009
Com a deputada Rosane Ferreira, secretário Enio Verri, deputado Reny Pereira, deputado Luiz Cláudio Romanelli, deputado Nelson Justus e o vice-governador Orlando Pessuti
O vice-governador Orlando Pessuti e o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, entregaram, nesta quarta-feira (30), ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta orçamentária do Governo Estadual é de R$ 25.046.944.000,00, crescimento de 5,89% em relação a 2009. O valor garante investimentos de 30% na Educação(a legislação estabelece 25%), o que mantém o Paraná como o Estado que mais investe nesta área. Também serão aplicados 13% na Saúde, enquanto a exigência constitucional é de 12%.
Alívio nas tesourarias. Prorrogado prazo para pagamento de dívidas do ICMS
30 de setembro de 2009
O governador Roberto Requião assinou, nesta quarta-feira (30), decreto prorrogando por um mês os prazos de pagamento e de inclusão no programa de financiamento de dívidas de ICMS. Devido à greve dos bancários, muitos pagamentos do Programa de Revitalização Fiscal das Empresas Paranaenses (Refis) não puderam ser feitos.
“Recebemos pedidos das entidades de classe para a prorrogação, o que também interessou ao Estado, já que, devido à greve, deixamos de receber as parcelas”, explicou o secretário da Fazenda, Heron Arzua. Agora as empresas terão até 30 de outubro para pagar as primeiras parcelas financiadas pelo Refis. O prazo para entrar no programa também foi prorrogado para 23 de outubro.
De acordo com o secretário Heron Arzua, as entidades haviam pedido para que o prazo fosse prorrogado até 30 de novembro, no entanto, não houve autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que isso fosse feito.
Boa notícia. Congresso aprova crédito de R$ 1 bilhão para municípios
30 de setembro de 2009
O Congresso aprovou reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A relatora da proposta (PLN 62/09), deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ressaltou que vários municípios estão em dificuldades, e os recursos devem garantir a continuidade de serviços públicos.
“A crise internacional causou queda significativa na arrecadação da União, o que ocasionou queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos dos municípios mais pobres do Brasil”, disse a relatora ao defender a proposta.
Charge do dia
30 de setembro de 2009
Governo do Estado terá orçamento de R$ 25 bilhões para 2010
30 de setembro de 2009
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, acompanha nesta quarta-feira (30) o vice-governador Orlando Pessuti na entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A entrega será às 13h no gabinete da presidência.
A proposta orçamentária do Governo Estadual para o ano que vem é de R$ 25.046.944.000,00 – um crescimento de 5,89% em relação a 2009 (orçamento deste ano foi de R$ 23.653.939.000,00). A proposta assegura investimentos de 30% na Educação – a legislação estabelece 25% – e a exigência constitucional de 12% para a Saúde.
Projeto do deputado Nereu Moura vai beneficiar professores
30 de setembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB) que permite ao professor da rede estadual de ensino requerer afastamento sem vencimentos para freqüentar cursos de pós-graduação. São dois anos para participar de mestrado e de quatro anos nos casos de doutorado.
Nereu Moura embasou a sua proposta na melhoria contínua da qualidade da educação pública no Paraná, uma vez que a Lei Estadual 6.174/70 que concede licença ao professor está limitada a cursos de aperfeiçoamento ou especialização. O parlamentar lembrou ainda a Constituição Federal que no artigo 178 prevê a valorização dos profissionais do ensino.
Já está valendo. Presidente sanciona lei da reforma eleitoral
29 de setembro de 2009
Ao sancionar nesta terça-feira, a lei da reforma eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o parágrafo que determinava que os debates entre candidatos na internet deveriam seguir as mesmas regras dos debates na televisão e no rádio. O veto foi solicitado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sob a alegação de que a internet é um território livre para a manifestação do pensamento.
Lula vetou também a regra que previa a criação de uma tabela fixa para que cada emissora de televisão e de rádio deduzisse do Imposto de Renda (IR) o valor do espaço destinado à propaganda eleitoral. empresa deveria publicar uma tabela com os valores de mercado para a cobrança de um anúncio.
O que está acontecendo ? TCU recomenda paralisação de 41 obras federais
29 de setembro de 2009
Relatório aprovado nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.
O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC.
Charge do dia
29 de setembro de 2009
Receita abre concurso de 450 vagas. Salário é de R$ 13 mil
29 de setembro de 2009
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira as inscrições de um concurso público para preencher 450 vagas do cargo de auditor fiscal em todo o País. O salário inicial para a função é de R$ 13.067 e as inscrições custam R$ 130. Para concorrer, é necessário ter curso superior, em nível de graduação, em qualquer área.
O prazo para se candidatar a uma das vagas vai até as 23h59 (de Brasília) do dia 13 de outubro e deve ser feito via site, no www.esaf.fazenda.gov.br. Segundo a Receita, 23 das vagas do concurso são reservadas para portadores de deficiência.
Carlos Lupi descarta ser vice de Ciro e diz preferir Dilma
28 de setembro de 2009
Andrei Netto, de O Estado de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira em Paris que não cogita a hipótese de ser candidato a vice em uma eventual chapa liderada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à presidência em 2010. A costura política vinha sendo realizada com o objetivo de ampliar o palanque e o tempo de propaganda política na TV unindo PSB e PDT em uma única chapa. Presidente licenciado do PDT, Lupi disse que, entre Ciro e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere a segunda.
As declarações foram feitas ao término da reunião internacional de ministros do Trabalho e do Emprego na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) na capital francesa. Lupi disse que recebeu um telefonema do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) sondando-o para a possibilidade de se aliar a Ciro em uma coligação, que tentaria ainda negociar o apoio do PCdoB, reeditanto o bloquinho. De acordo com o ministro, as conversas não evoluíram.
Relâmpagos
27 de setembro de 2009
* “Não acho producente. Sou favorável a redução da campanha. E a legislação apontou para isso, ao reduzir o calendário eleitoral.” Assim se expressou o senador Alvaro Dias, sobre a antecipação do processo. Mas, como dizia o saudoso Aníbal Curi, como um “cuidadinho” sempre é bom. Alvaro tem cumprido uma bem traçada ronda interiorana, fazendo palestras, reuniões, café da manha, e colhendo reinvidicações. Sempre de olho na data da pesquisa que devera decidir quem será o candidato a governador, pelo PSDB.
** Com o pé na estrada, o senador Osmar Dias segue discutindo seu “Projeto Paraná”. Depois de uma bela participação na Audiência Publica sobre o pré-sal, o Senador pedetista deu uma gira pelo Estado, culminando por debater sua proposta de governo, em Guarapuava, com lideranças locais e da região. A propósito, sobre seu pronunciamento nos debates sobre o pré-sal, ficou clara a intenção de Osmar em atrair o PT, definitivamente, para sua banda. Com pronunciamento altamente nacionalista, esteve mais a esquerda do que a posição defendida pelo ministro Paulo Bernardo.
*** Beto Richa não deixou por menos: pegou o caminho da roça, pois “como dizia Galileu na Galiléia, malandro que é malandro não bobéia”. Eufórico com a garantia do presidente nacional do PSB de que esse partido vai apoiá-lo, e com a entrada de vários ex-prefeitos, da região metropolitana da Capital, em partidos de sua base de apoio, partiu para cumprir roteiro de fim de semana, no Sudoeste, baseado em Pato Branco. Tudo de olho na pesquisa que o PSDB deverá mandar fazer. Como não cansa de repetir o consagrado escriba político Fabio Campana: “… e assim caminha a humanidade”.
**** E o Orlando Pessuti, ficou em casa, cuidando da dona Regina? Absolutamente. O vice-governador está mais ativo do que nunca. Com disposição e entusiasmo fantásticos, Pessutão participa de batizados, crismas, quermesses,campeonatos de truco e de bocha e, principalmente,se reúne com lideranças e a população, para “discutir o Paraná”, como ele gosta de afirmar.
***** Mais: passando por cima das futricas, Orlando Pessuti encontra tempo para,em companhia do governador Requião, participar de inaugurações de obras publicas relevantes. Grudado em Requião, que declara ser a maior liderança política-eleitoral do Paraná (tanto que todos lutam por seu apoio), Pessuti esteve na solenidade da entrega oficial do trecho da Estrada da Ribeira (BR-476), mais uma obra do governo paranaense.E ouviu Requiao determinar que, “em quinze dias, seja aberto processo de licitação para duplicação da Rodovia da Uva”, que também liga Curitiba a Colombo.
****** Na seqüência, Orlando Pessuti, ainda na companhia do governador Requiao, se dirigiu a Piraquara onde, na colossal Guarituba, foi dada a Ordem de Serviço para a construção de nada menos do 803 Casas Populares. Trata-se do maior programa de urbanização de favelas e salvação de mananciais, já realizado no pais. Essa solenidade contou,igualmente, com a presença do Secretario Rafael Greca e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Afinal, a obra faz parte do PAC.
Curiosa foi a saudação estampada num cartaz, carregado por um homem simples do local, onde se lia: “Pessuti e Requiao: dois homens de ação, dois amigos, dois irmão.” é a voz do povo.
# Dando uma de Suplicy, o senador que entra em campo só depois do jogo terminado,Romero Jucá, líder do governo no Senado, um esperto contumaz, depois que o aumento dos vencimentos da Magistratura estava sacramentado (antes, ficou quietinho), argumentando em causa própria, disse que não faz sentido um ministro do STF ganhar mais do que o presidente, um senador ou um deputado. O oportunista senador esqueceu, por conveniência, de mencionar que congressista tem uma série de vantagens financeiras e penduricalhos, e que o presidente, além do salário, tem todas suas despesas pagas,como casa,comida,roupa lavada, e, muitas vezes, ate vestuário.
## Como bem classificou Dora Kramer, no Estadao, “o que não faz sentido é o pedido de equiparação dos salários dos parlamentares aos do STF, assim que o Congresso autorizou o reajuste”.
E concluiu, a festejada jornalista, com rara precisão:”Pelo simples fato que o valor dos salários do Supremo é o teto do funcionalismo e não o piso assegurado a casta do primeiro escalão da República, como parece – ou quer fazer – acreditar o senador Jucá”.
### Mais.Não se ouviu, do líder do governo, no Senado, que também defendeu seu presidente Sarney e suas mazelas, uma palavra condenatória sobre a demagógica extinção de mais de 500 cargos da Casa, numa mirabolante manobra para esconder o lixo por baixo do tapete. Ora, esses cargos estavam vagos, não geravam um único níquel de despesa, num Senado que paga uma espetacular folha de salários, englobando 3.400 efetivos, 2.800 comissionados e mais de 3.000 terceirizados. E surge, ainda, o secretário, senador Heráclito Fortes, aquele que parece ter resfriado crônico, com a declaração que determinou estudos para saber se há excesso (Precisa?) de funcionários, para poder enxugar os gastos. Mas não disse quando esses estudos têm que ser concluídos. Outro tremendo cara-de-pau.
#### É por essas e por outras que, ao constatado por Carlos Augusto Montenegro, do Ibope,que, apesar da avaliação altamente positiva do presidente Lula, a identificação com o PT vai levar Dilma à derrota, poderia ser acrescentado que os aliados deverão, da mesma forma, contribuir para tanto. Sobre o PT, em particular, o presidente do Ibope destaca que esse partido perdeu o charme, a ética e a identidade, e que não é mais capaz de mobilizar artistas, estudantes, atores, enfim formadores de opinião.
Confirmasse, aqui, o surrado, mais sempre presente adágio popular de que “quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”.
##### Montenegro lembra que, na última década, muita gente pulou do barco do PT , e ninguém entrou. Perdas consideráveis, como Luiza Erudita, Fernando Gabeira, Luciana Genro, Arruda Sampaio,Heloísa Helena, Marina Silva, foram registradas. ” Uns acabaram cassados, outros se encolheram, como Palocci, Genoíno, João Paulo, Zé Dirceu, e os que ficaram aos poucos foram perdendo expressão, como Suplicy e Mercadante”.
Montenegro não parou, enfatizando que a falta de lideranças levou o presidente Lula a inventar,” escolhendo alguém sem carisma, sem simpatia e sem voto”.
###### Finalizou sua analise, o experiente pesquisador, atestando que, sem embargo da inegável popularidade, Lula não conseguira eleger sucessor, pois “Dilma não cresce e, o que é pior, a cada dia perde terreno e começa a desencantar”.
Gleisi Hoffmann, a combativa presidente dos petistas estaduais, que, pela postura, não merecem ser incluídos nessa apreciação, responde de sem pulo: “A candidatura da Dilma é irreversível. Não é uma pesquisa que vai estacioná-la.Se o quadro de candidatos for o dessa última pesquisa,nossa duvida é apenas com quem ela vai disputar o segundo turno”. De fato, é muito cedo para previsão definitiva.
- Exemplo de falta de educação e respeito, deram o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli e ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O governador declarou que o ministro “é veado e fumador de maconha”, acrescentando que “se ele voltar por aqui para participar de qualquer atividade rural,vou correr atrás dele e estuprá-lo em praça publica”. O ministro, por sua vez, não deixou por menos e chamou o governador de “homossexual enrustido” e “estuprador do pantanal”. Agora, toda vez que Puccinelli e Minc aparecerem na televisão, o mínimo que as famílias devem fazer é retirar as crianças da sala. E da-lhe Boris Cassoy: “Isso é uma vergonha”!
+ Enquanto isso, a bronca na Embaixada brasileira, em Tegucigalpa, segue sem solução e sem perspectiva de chegar ao fim. Alias, é a primeira vez que um ex-presidente da República pede abrigo num território de outro pais, dentro do seu próprio. Ninguém, ate agora, conseguiu classificar, juridicamente, o significado desse embroglio em que se envolveu o governo brasileiro.
++ Tudo começou com a tentativa de um golpe branco, do presidente salvadorenho,Miguel Zelaya, que quis, porque quis, mudar o texto constitucional, que prescrevia mandato presidencial de quatro anos, vedada a reeleição. Estabelecia mais: quem violasse esse principio, ou intentasse reforma-lo, perderia o cargo imediatamente e teria, por dez anos, seus direitos políticos suspensos, portanto inabilitado de exercer qualquer função publica. Esse escrito, que os estudiosos consideram “cláusula pétrea”, ou seja, que só pode ser modificada por uma constituinte, com especifica convocação,não poderia ser violado, ao menos sem as conseqüências de sofrer as expressas penalidades .
+++ Pois bem. O próprio presidente Zelaya, com a intenção de obter novo mandato, decidiu realizar plebiscito popular, a fim de conseguir alcançar seu objetivo, em flagrante confronto com o texto constitucional, vigente em Honduras. Como descumpriu a decisão da Alta Corte do pais, que proibiu essa manobra, Zelaya foi deposto por um processo conduzido pelo Congresso e pela Corte Suprema,mas com decisão totalmente desastrada pelas Forcas Armadas, sequiosas da tomada do Poder. Deu-se, então, o que poderia ser qualificado como “golpe negro”, inteiramente despropositado, antidemocrático, aquartelada mesmo. Da mesma forma que Zelaya, após comprovada a desobediência constitucional, teria que ser afastado, sua substituição somente poderia se dar nos estritos termos da lei.
++++ Isso, todavia, não aconteceu, pois o presidente foi não só afastado truculentamente, como colocado para fora do seu país, vestindo pijama, pois já estava recolhido ao leito. Na verdade, os militares hondurenhos usaram a forca para tentar, com os meios, absurdos e totalmente fora do contexto democrático, justificar os fins escusos. São os fatos, não cabendo, a esta altura, saber se foi ou não Hugo Chaves, com sua tagarelice e atitudes quase sempre destemperadas, quem armou essa arapuca para o Brasil, de se envolver num conflito que, agora, o impede de agir como intermediador, como seria desejável.Fica a lição. E, mais do que ela, a certeza de que, qualquer que tenha sido a influencia, ou mesmo nenhuma, do boquirroto presidente venezuelano, suas irresponsáveis declarações, em plena Nações Unidos, recomendam distancia. Gargalhando, Chaves confessou ser o autor do plano da reentrada de Zelaya em Honduras:
“Foi uma operação secreta, grande dissimulação. Vocês precisavam ver a cara de bobo dele quando perguntado onde estava Zelaya”, disse Chaves, referindo-se ao presidente golpista Roberto Micheletti. Quer mais?
Minha candidata é a Dilma’, afirma Hugo Chávez
27 de setembro de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é sua candidata para as eleições brasileiras de 2010.
“Dilma será a próxima presidente do Brasil”, afirmou Chávez em seu discurso na abertura da 2ª Cúpula América do Sul-África, realizada em Isla Margarita, na Venezuela.
“Sei que vão me acusar de ingerência, meu coraçãozinho é quem está falando”, disse. “Minha candidata é a Dilma.”