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Charge do dia
27 de novembro de 2009
Jorge Hage diz que Lula está recebendo informações falsas
27 de novembro de 2009
Responsável pelo comando do controle interno no governo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, ligado diretamente à Presidência da República, fez ontem duras críticas ao anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública, que limita os poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras e serviços públicos.
A proposta — elaborada por um grupo de juristas — foi apresentada pelo Ministério do Planejamento para discussão. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle, que a proposta de lei contém equívocos conceituais e que a CGU é contrária à maioria de seus dispositivos.
— O capítulo de controle precisa ser profundamente alterado, tem coisas inaceitáveis. Propõe praticamente a eliminação do controle preventivo, quando, a nosso ver, a ideia é exatamente o contrário. O que estamos fazendo é ampliar o controle preventivo. O primeiro dever dos órgãos de controle interno é reagir preventivamente — disse o ministro ao GLOBO. — O projeto foi escrito por quem não tem vivência de controle.
Lula ficou irritado. Presidentes latinos não comparecem a encontro em Manaus
27 de novembro de 2009
Do Estadão
A defecção de sete dos oito presidentes da região amazônica convidados para o encontro de Manaus irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com desculpas variadas, a maior parte dos convidados frustrou um convite pessoal do presidente e revelou, na opinião do governo brasileiro, que não há nenhum interesse pelo tema “mudanças climáticas” na região.
A intenção era reunir os líderes da região para acertar uma posição comum sobre as mudanças climáticas e, principalmente, as compensações para se evitar o desmatamento da floresta amazônica, com o objetivo de levar uma posição comum para a Conferência Mundial sobre o Clima, em Copenhague, no próximo mês. O texto ainda sairá, mas a omissão dos presidentes mostra que a força do que será dito é pouca.
Apesar do Brasil não precisar de apoio da região para defender suas posições em Copenhague, a ausência de praticamente todos os presidentes convidados – apenas Bharrat Jagdeo, da Guiana, e Nicolas Sarkozy, da França, decidiram comparecer – deixou Lula em uma situação constrangedora.
Anúncio usa Lula e Dilma para ‘vender’ papel higiênico
26 de novembro de 2009
Começou a ser veiculada nesta quinta-feira (26), em emissoras de rádio do país, a publicidade de uma marca de papéis higiênicos que usa uma imitação da voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os criadores apostaram no humor com referências ao PAC e à ministra Dilma Rouseff para anunciar uma embalagem econômica do produto.
Criada pela agência de publicidade DPZ, a peça foi desenvolvida para a marca Neve. Nela, o humorista Beto Hora imita a voz do presidente Lula para divulgar o novo ‘Pack’ de produtos da marca. Em inglês, pack também significa “embalagem”. A sonoridade da palavra lembra o nome de um dos principais projetos do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na gravação, a “voz” de Lula diz que vai falar do pack “que vai trazer mais economia para os brasileiros” e que vai chamar a ministra “que é a maior responsável por esse sucesso”. “Ué, cadê a ministra?”, diz o “presidente”, que é seguido por uma voz feminina que grita ao fundo: “Alfredooooo”, referindo-se ao mordomo que sempre marcou as propagandas da marca de papel higiênico.
Municípios do Litoral realizam a 1.ª Conferência Regional das Cidades
26 de novembro de 2009
Está marcada para esta sexta-feira (27), em Paranaguá, a realização da 1.ª Conferência Regional das Cidades. O encontro vai reunir os 112 delegados eleitos (66 efetivos e 66 suplentes) nas conferências municipais das cidades dos sete municípios que compõem a Região Litoral do Paraná.
Com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”, e o lema, “Cidades para todos com gestão democrática, participativa e controle social”, definido no regimento da 4.ª Conferência Nacional das Cidades, os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná discutirão os assuntos da política de desenvolvimento urbano destacados nas suas conferências municipais.
Concurso do Banco Central oferece salário de R$ 12.960,77
26 de novembro de 2009
O Banco Central do Brasil abriu nesta quinta-feira (26) as inscrições para 500 vagas – 150 para técnico e 350 para analista, cujos salários são, respectivamente, de R$ 4.896,25 e R$ 12.413,65 (veja aqui os editais). Os salários passarão a R$ 4.917,28 e R$ 12.960,77 a partir de 1º de julho de 2010.
O cargo de técnico exige nível médio completo. Já para analista é exigido nível superior em qualquer área. Do total, 27 vagas são reservadas a candidatos portadores de deficiência.
Para o cargo de analista são seis áreas de atuação, que distinguem as disciplinas que serão cobradas nas provas específicas.
Já para o cargo de técnico são duas áreas de atuação: a área 1 envolve as disciplinas de fundamentos de contabilidade, fundamentos de gestão de pessoas e fundamentos de gestão de recursos materiais. Na área 2, as disciplinas são teoria e normas de segurança e legislação específica.
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 16 de dezembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 110 para nível superior.
PMDB cobra ação de Lula para aliança com PT nos Estados
26 de novembro de 2009
No primeiro encontro dos dois principais partidos da base aliada após a eleição que renovou a cúpula petista, dirigentes do PMDB cobraram do PT a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para acertar os palanques nos Estados.
A principal queixa foi em relação a Minas, segundo maior colégio eleitoral do País, onde a corrente majoritária do PT rachou e tem dois pré-candidatos à sucessão do governador Aécio Neves (PSDB) desafiando o ministro das Comunicações, Hélio Costa, postulante do PMDB.
O outro nó difícil de desamarrar para a parceria sair do papel está no Rio. Lá, o governador Sérgio Cabral (PMDB) exige apoio à sua reeleição para entrar na campanha de Dilma ao Palácio do Planalto, mas fatia considerável do PT quer no páreo o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Há percalços também para a montagem de chapas em mais cinco Estados: Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará.
“A partir de agora vamos fazer política 24 horas por dia para resolver esses impasses”, afirmou o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, que venceu a disputa interna no primeiro turno, com 58% dos votos. Na lista dos casos considerados “perdidos” para a aliança estão Estados importantes, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco.
Governo federal poderá gastar mais no ano eleitoral
26 de novembro de 2009
O governo conseguiu ontem duas vitórias para administrar recursos dos orçamentos da União de 2009 e de 2010, ano eleitoral. De um lado, aprovou na Comissão Mista de Orçamento alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (a LDO) de 2010, ampliando de R$ 22,5 bilhões para R$ 29,8 bilhões o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderá ser abatido do superávit primário de 2010.
A manobra, dada como certa pelo governo nas previsões orçamentárias, foi incluir o programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 7,3 bilhões, no PAC.
Com essa inclusão, o governo pode reduzir o rigor fiscal e liberar igual montante para investimentos, ou para gastar. Na prática, essa manobra libera mais recursos para gastar. Além disso, o Congresso aprovou ontem, em sessão no plenário, créditos adicionais ao Orçamento de 2009 no valor de R$ 1,3 bilhão.
O relator de receitas do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia considerado em seu relatório a ampliação do montante do PAC. Já contando com a folga, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), usou parte dos recursos para elevar para R$ 12,5 milhões as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento de 2010.
Alvaro Dias lamenta ‘banalização da corrupção’ no Brasil
25 de novembro de 2009
O senador Alvaro Dias lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), que a imprensa não tenha dado destaque à medida adotada por partidos de oposição de protolocar 18 representações, na Procuradora Geral da República, “contra irregularidades, ilicitudes e corrupção cometidas pela atual gestão da Petrobras”. As representações foram protocoladas na terça-feira (24).
- Se estivéssemos em qualquer outro país civilizado do mundo, o fato provocaria um enorme impacto e seria estarrecedor. No Brasil, a corrupção foi banalizada de tal modo que nada acontece, não há surpresa, aceita-se tudo passivamente e nenhuma reação visível se apresenta – lamentou o senador.
Alvaro Dias anunciou que novas representações poderão ser protocoladas nos próximos dias, com base em “outros indícios de corrupção” na Petrobras. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar as denúncias contra a empresa, poderia, na opinião do senador, auxiliar nos trabalhos do Ministério Público, mas “foi manipulada pelo governo, para impedir a investigação”.
- A CPI se prestou apenas, durante o período em que funcionou, para que autoridades do governo fizessem narrativas técnicas e conceituais, passando ao largo das denúncias existentes. Portanto, não foi CPI, foi encenação, foi uma farsa. Daí a razão para termos dela nos retirado, e a adoção da estratégica de encaminhar [as denúncias] ao Ministério Público – explicou Alvaro Dias.
Municípios têm dificuldades para pagamento do 13º salário
25 de novembro de 2009
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada hoje (25), mostra que a crise econômica mundial prejudicou a capacidade de algumas prefeituras pagarem em dia o 13º salário de seus servidores. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao afetar o setor produtivo e, consequentemente, a arrecadação de impostos, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência do benefício pago a mais de 5 milhões de servidores municipais.
Dos 5.131 municípios pesquisados (92% do total de cidades brasileiras), 61,7% optaram por pagar o 13º salário em apenas uma parcela, o que pode ser feito até o dia 20 de dezembro. Desses, 4,8% declararam que terão dificuldades para honrar o compromisso em dia. Nos últimos anos, esse percentual vinha caindo progressivamente: 24,5% (2003), 10,1% (2005), 9,6% (2006), 2,9% (2007) e 1,1% (2008).
Já o restante das prefeituras (38,3%) preferiu pagar o benefício em duas parcelas, sendo que a primeira delas deveria ter sido efetuada até o último dia 20, o que foi feito em apenas 85,6% das cidades. Nesse mesmo período do ano passado, o percentual já atingia 92,1%. Enquanto em 2008, apenas 0,4% afirmavam não ter condições de pagar o adicional dentro dos prazos estipulados por lei, este ano o percentual subiu para 1,8%. Em 2003, esse índice chegava a 20,3%. Daí em diante, ele também foi caindo: 2,8% (2005), 1,8% (206) e 1,1% (2007).
Agora tem mais esta: país poderá sofrer o “caladão”
25 de novembro de 2009
Uma comissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa nesta quarta-feira (25) a se reunir em busca de soluções para evitar que o Brasil passe por um “caladão”. A palavra foi usada pelo próprio presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, para se referir à possibilidade de o sistema telefônico do país passar por uma pane semelhante à que recentemente afetou o sistema elétrico.
“Há muita informação ou desinformação sobre a perspectiva de um apagão no setor. Seria um caladão. Isso tem me preocupado muito e estou tomando as providências”, afirmou o presidente da Anatel em palestra para empresários da área de telecomunicações, em Brasília.
Partidos de oposição pressionam José Serra a sair candidato já
25 de novembro de 2009
O DEM, o PSDB e o PPS vão usar as pesquisas de intenção de voto para constranger o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e pressioná-lo a definir a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto o mais cedo possível. Ontem, no almoço em que a cúpula dos três partidos dividiram a mesa, o senador Sérgio Guerra (PE), que comanda os tucanos, e o deputado Rodrigo Maia (RJ), que preside o DEM, previram Serra em queda contínua, contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em ascensão constante.
“É melhor assumir logo isso”, aconselhou Maia, diante da observação geral de que a pré-candidata petista crescerá ainda mais com a exposição no programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio e TV, marcado para 10 de dezembro.
“Não é fácil manter candidatos que não se lançam, não fazem propaganda e respeitam a lei”, declarou Guerra. Embora ninguém tenha descartado o governador de Minas, Aécio Neves, como alternativa da oposição na corrida presidencial, o alvo das cobranças é Serra, porque ele é quem mais resiste a assumir logo a condição de pré-candidato e por liderar as pesquisas eleitorais.
Charge do dia
25 de novembro de 2009
Governo dará mais prazo para crimes ambientais
25 de novembro de 2009
Congresso em Foco
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira (24) que o governo dará mais prazo para que os produtores rurais legalizem ambientalmente suas propriedades. Segundo Minc, o presidente Lula irá editar um decreto presidencial nos próximos dias, estabelecendo um novo prazo para a vigência do decreto de crimes ambientais, que torna mais rigorosas as punições para os que desmataram fora dos percentuais estabelecidos por lei.
A ampliação do prazo não tinha sido confirmada pelo governo até o momento. O decreto – que será prorrogado pelo segundo ano – passaria a valer a partir do dia 11 de dezembro. Pela norma, os proprietários de terra deveriam averbar (registrar) a área que corresponderia à reserva legal (área da propriedade a ser preservada). Os que não tivessem averbado essa área até a data estabelecida poderiam ser notificados e o prazo de multa começaria a correr, até que a situação fosse regularizada.
O ministro não adiantou em quanto o governo irá prorrogar o prazo, mas garantiu que o presidente Lula estuda uma nova data. “Vamos dar um prazo maior para isso. O presidente arbitrará. O que exatamente será o alcance dessa deliberação e a natureza dos atos, eu confesso que eu não tenho esse detalhe, porque isso é privativo do presidente da República. (…) O prazo será ampliado e o presidente Lula vai definir”, disse.
PMDB do Sul registra candidatura de Requião no diretório em Brasília
24 de novembro de 2009
Os presidentes dos diretórios do PMDB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registram na próxima terça-feira (1º de dezembro) em Brasília, a pré-candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião, à Presidência da República. O partido vai definir sua participação no pleito presidencial em convenção nacional que será realizada de 10 a 30 de junho de 2010.
O presidente do PMDB do Paraná, deputado Waldyr Pugliesi, levará ainda a moção de apoio à candidatura de Requião, assinada por lideranças de 15 diretórios estaduais no Encontro Nacional de Lideranças do PMDB realizado no último sábado (21) em Curitiba.
Pugliesi e os presidentes do PMDB de Santa Catarina (Eduardo Moreira) e do Rio Grande do Sul (Pedro Simon) vão apresentar a pré-candidatura de Requião à presidente nacional do PMDB, deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) e ao presidente licenciado, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
“Vamos oficializar a pré-candidatura do companheiro Requião e queremos que eles tratem esta questão com a atenção que merece. Que a direção nacional do PMDB promova um amplo debate em cada estado sobre o programade governo”, disse Pugliesi.