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Municípios perdem fôlego financeiro com repasse de serviços pela União
26 de dezembro de 2009
Para 70% das prefeituras, esse tipo de despesa comprometeu mais do que toda a arrecadação tributária própria
Os 5.563 municípios brasileiros gastaram em 2008 pelo menos R$ 11,8 bilhões com o custeio de serviços que são responsabilidade constitucional da União e dos Estados. Para 70% dessas prefeituras, esse tipo de despesa comprometeu mais do que toda a arrecadação tributária própria – um universo de 3.942 cidades com até 20 mil habitantes que este ano podem fechar as contas no vermelho.
São gastos com a manutenção de prédios da Justiça, das polícias, do Corpo de Bombeiros, de unidades hospitalares estaduais, fornecimento de transporte e merenda para alunos da rede de Estado entre outros. Pelo pacto federativo, os recursos para custear toda essa estrutura deveriam sair dos cofres dos governos federal e estaduais.
“Somos obrigados a decidir entre perder um posto da polícia na cidade, por exemplo, ou comprometer recursos que poderiam ser usados para investimentos. Obviamente optamos pela manutenção dos serviços para a população”, afirma o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira (PT), representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Na média nacional, 4% da receita total das prefeituras é imobilizada por esse tipo de gasto extra, que incha a folha de despesas em municípios já sufocados por problemas financeiros – em virtude da concentração de receita por parte da União e da queda de transferências de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O problema é que quanto menor a cidade, maior o estrago. Nos municípios com até 10 mil habitantes (40% das cidades do País), esse comprometimento salta para 10,8% ano. Para se ter noção mais precisa do prejuízo, nas 102 cidades com menos de 2 mil habitantes, os dispêndios que deveriam ser cobertos pela União e pelos Estados chegam a ser 5,14 vezes maiores que a arrecadação tributária local.
Governo federal: R$ 697 milhões para pagar diárias em viagens
25 de dezembro de 2009
De O Globo
O governo federal gastou este ano R$ 697.075.119,98 só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais, segundo levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro.
De acordo com a reportagem, 36 ministros receberam, no total, R$ 924.376,45, sendo que o que mais gastou foi Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele ganhou R$ 67.192,39. Nelson Jobim, da Defesa, ficou em segundo, com R$ 60.584,53.
Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado, mas o pagamento da ajuda de custo para viagens nacionais só começou em julho deste ano, depois do escândalo investigado pela CPI do Cartão Corporativo, que derrubou a antecessora de Edson Santos, Matilde Ribeiro.
Até então, o governo só pagava diárias para viagens ao exterior. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes
Charge do dia
24 de dezembro de 2009
Fundação Araucária abre edital de bolsa-auxílio para pós-doutorado
24 de dezembro de 2009
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, abriu edital inserido no “Programa de Verticalização do Ensino Superior Estadual”, que irá financiar bolsas de pós-doutorado, com duração de no máximo 12 meses, para pesquisadores do Paraná.
O objetivo é a melhoria da qualificação dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Estado, por meio da consolidação e atualização do conhecimento e da linha de pesquisa dos pesquisadores sediados no Estado do Paraná.
Serão financiadas bolsas nas seguintes áreas de conhecimento: arquitetura e Urbanismo, ciências agrárias, ciências biológicas, ciências sociais e humanas, administração, economia, educação, psicologia, engenharias, física, astronomia, geociências, letras, artes, matemática, estatística, informática, química e saúde.
O valor da bolsa para estágios no país é de R$ 2.200,00 e R$ 3.600,00 para estágios no exterior. As propostas deverão ser protocoladas no Sistema de Gestão Eletrônica de Projetos (Sigep), disponível no site http://fundacaoaraucaria.org.br, até o dia 19 de janeiro de 2010 e a divulgação do resultado será até o dia 26 de março de 2010. Outras informações pelos telefones (41) 3271-7456 e 3271-7419 ou no site http://fundacaoaraucaria.org.br.
Pesquisa Datafolha. Em Curitiba Beto tem 66% e Osmar fica com 16%
23 de dezembro de 2009
O Instituto Datafolha divulga, em seu site, que em Curitiba, Beto Richa lidera com 66% contra 16% de Osmar Dias, já no interior do estado Osmar Dias fica 16 pontos à frente de Beto Richa (46% contra 30%).
No segundo cenário Beto Richa é substituído por Álvaro Dias pelo PSDB. Nessa situação Osmar Dias lidera com 42%, Álvaro Dias ocupa a segunda posição com 28%. Orlando Pessutti (PMDB) permanece com 5%. Nedson Micheleti (PT) e Melo Viana têm 1%, cada. Votos brancos e nulos somam 10% e 13% estão indecisos.
Em Curitiba, Osmar Dias e Álvaro Dias empatam com 31% e 32%, respectivamente.nas cidades do interior Osmar Dias lidera com 45% contra 27% de Álvaro Dias.
Na intenção de voto espontânea, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Beto Richa é citado por 11%, seguido por Roberto Requião com 7% e Osmar Dias com 6% das menções. Álvaro Dias alcança 3% e Orlando Pessutti 1%. A maioria (66%) ainda não sabe em quem votar para governador em 2010.
Na pesquisa Datafolha, Beto e Osmar estão praticamente empatados
23 de dezembro de 2009
A pesquisa do Instituto Datafolha mostra que os candidatos Beto Richa e Osmar Dias estão praticamente empatados. Segundo o instituto, o tucano teria 40% e o pedetista 38% das intenções de voto. A margem de erro é de 3 pontos percentual.
O vice-governador Orlando Pessuti está com 4%. Os pré-candidatos do PT (Lygia Pupatto e Nedson Micheletti) e Melo Viana do PV também foram testados pelo Datafolha, mas não saíram de 1% das intenções de voto.
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro e ouviu 1.021 paranaenses
Tarso Genro: ‘Os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia`
23 de dezembro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (22) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
“No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: ‘os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça’”, disse Genro, ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Genro tirou dos ministros do STJ a responsabilidade pelo fato de ter sido suspensa a Operação Satiagraha. O ministro da Justiça enfatizou que eles agiram dentro da lei e que é preciso, na verdade, uma mudança na lei. “Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no país.”
Requião sanciona anistia de R$ 960 milhões em dívidas de oito prefeituras
22 de dezembro de 2009
Ao lado de lideranças políticas municipais e de deputados estaduais, o governador Roberto Requião sancionou nesta terça-feira (22), durante a reunião semanal da Escola de Governo, a lei que anistia oito prefeituras de dívidas com o Estado – os débitos somam quase R$ 960 milhões. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado no final do mês passado pela Assembleia Legislativa.
Foram contemplados Campo Largo, Piên, Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Fazenda Rio Grande, Araucária e Maringá. As dívidas perdoadas se referem àquelas contraídas entre os anos 70 e 90, para a constituição de companhias municipais de desenvolvimento. A dificuldade em quitar esses débitos estava impedindo que as prefeituras obtivessem financiamentos – com o próprio Estado, com a União e com organismos internacionais – para a execução de projetos importantes para as cidades.
Procurado emprego ? Petrobras abre 622 vagas com salários de até R$ 5,6 mil
22 de dezembro de 2009
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira a abertura de um processo seletivo público para 622 vagas de nível médio e superior, com salários entre R$ 1.647 e R$ 5.685,. Os interessados poderão se inscrever de 12 a 29 de janeiro.
Para as vagas que exigem nível médio, entre elas as de inspetor de segurança, técnico de administração, contabilidade, eletrônica, geologia, informática, manutenção, químico e segurança, a taxa de inscrição é de R$ 27.
Os candidatos de nível superior podem concorrer a cargos de advogado, analista ambiental, de sistemas, auditor, bibliotecário, contador, dentista, enfermeiro, engenheiro, estatístico, geólogo, médico, nutricionista, psicólogo e químico. As inscrições custam R$ 40.
Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
As provas serão realizadas em 21 cidades do País. O edital está disponível no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
Atenção, professores. Governo oferece bolsas para Mestrado e Doutorado
21 de dezembro de 2009
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, divulgou nesta segunda-feira (21) chamada pública para o Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado.
A chamada disponibiliza mais de R$ 2,5 milhões para financiar projetos em todas as áreas do conhecimento. No total, serão 57 bolsas de mestrado e 14 de doutorado, com duração total de 24 e 36 meses, respectivamente. Os mestrandos receberão bolsas no valor de R$ 1.200,00 e os doutorandos de R$ 1.800,00.
Os interessados devem submeter suas propostas via cadastramento no Sigep (Sistema de Gestão Eletrônica de Projetos), disponível no endereço www.fundacaoaraucaria.org.br, até o dia 26 de fevereiro de 2010. O resultado será divulgado até o dia 5 de abril de 2010.
As bolsas fazem parte do “Programa de Verticalização do Ensino Superior Estadual”, que visa à melhoria da qualificação dos quadros de docentes e de pesquisadores do Estado do Paraná, à consolidação dos cursos de pós-graduação stricto-sensu, ao fortalecimento de grupos de pesquisa sediados no Paraná e à qualificação de todo o sistema estadual de ensino superior e de pesquisa.
Mensagem de fim de ano. Pessuti destaca força do Paraná no combate a crise
21 de dezembro de 2009
Em pronunciamento de fim de ano realizado, nesta segunda-feira (22), no Palácio das Araucárias, o vice-governador Orlando Pessuti destacou a capacidade do Estado do Paraná em enfrentar a crise econômica deste ano.
Pessuti declarou que a união de todos os setores da sociedade paranaense possibilitou o desenvolvimento do Estado nesse período de dificuldades. “Quero agradecer a todos vocês pelo apoio que nos deram para superar a crise e fazer do Paraná um Estado que gera riqueza, renda e trabalho para a nossa gente”, declarou.
Para 2010, o vice-governador projetou a manutenção e modernização das políticas sociais que alcançaram resultados positivos durante os sete anos deste Governo e destacou a necessidade de o eleitor paranaense escolher com consciência nas próximas eleições.
Leia a íntegra do pronunciamento:
Fim de uma era. Hotel Ca’d'Oro fecha em São Paulo
21 de dezembro de 2009
Símbolo do charme de um centro paulistano que não existe mais, o Grand Hotel Ca”d”Oro, primeiro cinco estrelas de São Paulo, fechou suas portas ontem, quando as chaves dos dois últimos quartos ocupados foram entregues em um check-out definitivo. O hotel começou a funcionar em 1953.
Na noite de sexta, foi servido o último jantar do restaurante. Dos 120 lugares do salão, apenas 22 estiveram ocupados.
Ao menos oficialmente, o Ca”d”Oro será reaberto nos próximos anos. “Estamos procurando investidores para uma reforma”, diz o proprietário Aurélio Guzzoni. “Iremos funcionar para a Copa de 2014.”
Pesquisa eleitoral. Alckmin ou Serra venceriam sucessão em SP no 1º turno
21 de dezembro de 2009
Mais provável candidato, ex-governador tem entre 50% e 54%, mostra Datafolha
Tanto o ex-governador Geraldo Alckmin quanto o atual, José Serra, ambos do PSDB, venceriam no primeiro turno a eleição para o Palácio dos Bandeirantes se a eleição fosse hoje, revela pesquisa Datafolha feita entre os dias 14 e 18.
Alckmin, o mais provável candidato do PSDB, tem 50% ou mais em todos os cenários em que aparece. Serra, que é pré-candidato a presidente, mas está apto a disputar a reeleição, tem 44% numa simulação e 55% em outra.
Com o campo que apoia Lula ainda indefinido, tanto Ciro Gomes (PSB) como os possíveis candidatos do PT têm desempenho bem abaixo dos tucanos. Ciro tem 14% ou 16%. Entre os petistas a mais bem colocada é a ex-prefeita Marta Suplicy, que tem 14% ou 19%. Foram entrevistadas 2.050 pessoas em 56 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Há dois cenários de disputa entre Alckmin e Ciro. No primeiro, com Paulo Maluf (PP), o tucano tem 50%, e o deputado pessebista, 14%. Maluf aparece com 10% e Soninha (PPS), com 7%. Quando se troca Maluf por Celso Russomano (6%), Alckmin vai a 51% e Ciro tem 16%.
Charge do dia
21 de dezembro de 2009
Escândalo em Brasília. PF acha dinheiro ‘marcado’ na residência oficial de Arruda
20 de dezembro de 2009
A Polícia Federal encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de cédulas apreendidas em duas empresas (Vertax e Adler) acusadas de bancar o esquema de corrupção que ficou conhecido como “mensalão do DEM”. Em outro endereço, os investigadores descobriram com um ex-assessor de Arruda notas previamente marcadas com uma tinta invisível para identificar os destinatários da propina.
Em 11 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, cédulas da série A3569 foram encontradas no gabinete de um assessor de Arruda, situado na residência oficial, e na sede das empresas Vertax e Adler, que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática e são apontadas como importantes fontes de abastecimento do esquema.
Na residência oficial, o dinheiro foi apreendido na sala de trabalho de Fábio Simão, então chefe de gabinete de Arruda. Homem de extrema confiança do governador, Simão foi demitido após a operação.