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A Copel projeta investir R$ 486 milhões para reforçar seus sistemas de fornecimento de energia até a Copa do Mundo. A informação foi repassada por técnicos da estatal na reunião da Câmara Temática de Infraestrutura da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo 2014.
Outra informação importante é de que a Copel está adquirindo geradores móveis. “Estamos planejando a aquisição de dois conjuntos, que possibilitarão minimizar o tempo de desligamento em contingências. Também vai atender solicitações emergenciais de aumento da demanda, além de atender plenamente cargas vinculadas ao evento Copa 2014”, afirmou engenheiro da Copel, Milton José Marcolan.
Para o secretário para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, os investimentos da Copel são exemplo do legado que o mundial deixará para a população do Paraná. “Toda infraestrutura urbana e viária será reforçada e quem ganha é a população”, disse.
Representantes de 23 entidades participaram da reunião da câmara técnica. O encontro serviu para um balanço das obras no Aeroporto Afonso Pena. Segundo o superintendente da Infraero, Antonio Pallu, o estacionamento de veículos deve ser entregue em dezembro de 2011, passando de 670 para 2.200 vagas. Pallu anunciou também a construção de um edifício garagem com 3.015 vagas. O reforço no serviço de táxi também foi objeto de debate no encontro.
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas . A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça.
De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.
Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se “escondem atrás da toga”. A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.
A expressão “bandidos de toga” seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades.
- Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho – disse ao GLOBO.
Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal.
Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.
Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.
No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha. (O Globo)
Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave
Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela corregedora nacional, Eliana Calmon. Uma reunião convocada às pressas por Peluso atrasou em mais de duas horas o início da sessão de ontem do conselho e gerou uma crise sem precedentes no órgão.
Peluso chegou carregando uma cópia das declarações feitas por Eliana Calmon em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela afirmou que a magistratura hoje “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Logo que os conselheiros se sentaram e os servidores deixaram a sala contígua ao plenário, Peluso disse: “Se os senhores não leram, leiam, porque em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” E prosseguiu, conforme relatos dos conselheiros presentes: “É um atentado ao Estado Democrático de Direito”.
No texto, declarações da ministra que, na visão de Peluso e dos demais conselheiros, punham todos os magistrados brasileiros sob suspeita. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura”, afirmou a ministra sobre a proposta de restringir o controle externo do Judiciário. Em seguida, na mesma entrevista à APJ, publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, ela citou os “bandidos”.
Enquanto o texto passava de mão em mão e alguns conselheiros diziam já ter conhecimento da entrevista, Peluso questionou em voz alta e desferindo uma palmada na mesa: “Eu quero saber o que o conselho vai fazer”. E aguardou uma reação.
Eliana Calmon pediu a palavra. Disse que ainda não havia lido a entrevista e afirmou desconhecer sua repercussão. Reafirmou o que pensava, que na sua opinião há de fato juízes que se valem do cargo para cometer crimes.
Peluso reagiu. “Então a senhora cumpra sua função, traga os nomes, monte o processo e traga as provas e nós punimos todos eles.” Eliana então disse que enfrenta problemas na corregedoria que atrapalham em certos momentos as investigações. Peluso altercou novamente. “Então diga quais são os problemas.” (Do Estadão)
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (26), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a intenção do governo de criar um novo imposto para financiar o setor de saúde. O senador citou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a qual teria afirmado que o governo deve insistir na criação de um novo imposto para financiar ações de saúde.
A razão seria a regulamentação da Emenda 29Entenda o assunto, que estabelece percentuais mínimos para a União, os estados e os municípios investirem em saúde. A regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e voltou para análise do Senado.
- Um novo imposto para a saúde é uma afronta e um escárnio. Além disso, é um desrespeito aos compromissos de campanha eleitoral. Nenhum candidato defendeu aumento de impostos no Brasil – afirmou o senador.
Alvaro Dias lembrou que a então candidata Dilma Rousseff afirmou, durante a campanha eleitoral do ano passado, que o Brasil vive momento de prosperidade. Dilma garantiu, segundo o senador, que não criaria impostos como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMFEntenda o assunto). O senador também lembrou que a então candidata prometeu reforma tributária para diminuir o peso dos impostos, o que até agora não foi cumprido.
Para Alvaro Dias, a intenção de criar um novo imposto é uma confissão de incompetência administrativa. O senador disse que o problema da saúde pública não é de dinheiro, mas, sim, de gestão, agravado pelo “desvio de bilhões de reais”.
O senador afirmou que a receita do governo vem crescendo ano após ano e seria suficiente para novos investimentos na área de saúde. Reforma administrativa, controle dos gastos públicos e combate ao superfaturamento em obras públicas seriam, de acordo com o parlamentar, medidas apropriadas para o governo ter mais recursos para a saúde. O senador disse, ainda, que o governo facilita a corrupção, ao dificultar ações de controle, como as do Tribunal de Contas da União (TCU).
Emenda 29
Alvaro Dias disse, ainda, que o texto que regulamenta a Emenda 29 sofreu mudanças na Câmara dos Deputados que comprometem o seu objetivo, que é compartilhar responsabilidades entre os entes da Federação. Ele lembrou que desde a Constituinte de 88 os encargos são repassados aos municípios sem a contrapartida do compartilhamento dos recursos que ficam, “de forma leonina”, com a União. Ele criticou os percentuais de aplicação no setor de saúde, previstos no texto, afirmando que, com a mudança, a União “é desafogada” com a redução de repasses. Para ele, a prioridade para o Senado deve ser estabelecer sua forma original do texto.
Governo já faz estudos sobre como ficaria o país em caso de suspensão de parte da dívida pública
Sem reconquistar a confiança dos mercados e diante de protestos cada vez mais violentos da população grega, ganha força a ideia de um calote “parcial e ordenado” na Grécia. Governos europeus, nos bastidores, já admitem a inevitabilidade da quebra do país e passaram o fim de semana desenhando um escudo de proteção que poderia chegar a 2 trilhões para evitar uma contaminação generalizada e a ruína do euro.
Uma missão do FMI e da UE desembarcará nos próximos dias em Atenas para avaliar se a Grécia tem mesmo condições de atingir suas metas de redução de déficit, depois que o governo anunciou mais uma rodada de cortes. Caso a avaliação seja negativa, não será liberada a sexta parcela do empréstimo e o governo já admite que ficará sem dinheiro até o final de outubro.
Informações sobre a possibilidade de um calote parcial circularam já no final da sexta-feira. A notícia incendiou o meio político grego e deve dominar as avaliações no mercado financeiro nos próximos dias.
Funcionários do governo socialista de Atenas, entre eles o ministro de Finanças, teriam admitido a parlamentares que poderiam fechar um entendimento sobre um calote de metade de sua dívida de 350 bilhões, diante de uma série de medidas para evitar um contágio na Espanha e Itália. (Do Estadão)
Limpeza ocorreu só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec está sob comando interino e demissões na Conab ficaram na promessa
Mesmo com o respaldo da população – que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público. A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha.
Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.
Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.
Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.
Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato.
Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor – seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff. (Do Estadão)
No Senado, parlamentares da oposição, com apoio de alguns petistas e aliados do governo, tentarão ressuscitar na discussão da Emenda 29, que teve sua regulamentação aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, a proposta do ex-senador e hoje governador do Acre, Tião Viana (PT).
Essa proposta prevê que a União invista mais em Saúde Pública e já foi aprovada em 2008 pelos senadores. Sua retomada, com a volta da Emenda 29 ao Senado, é justamente o maior temor do governo.
Diferentemente do texto aprovado na quarta-feira pelos deputados, que não onera o Executivo federal, o projeto do petista fixa em 10% de suas receitas o mínimo que a União deve gastar em Saúde. Pelas regras atuais, que aplica ao governo federal o Piso Nacional da Saúde, e não um percentual fixo, esses gastos estão em torno de 7% da receita, ou R$ 72 bilhões este ano.
O Palácio do Planalto impediu, o quanto possível, a votação na Câmara, porque temia a retomada do texto original do Senado. E, agora, a ordem no governo é usar sua maioria para impedir a aprovação dessa proposta. Quer continuar com o piso, ou seja, reajustar anualmente o orçamento do setor pela variação do PIB nominal (crescimento sem descontar a inflação).
(De O Globo)
O combate à corrupção não é prioridade para o governo, afirmam delegados da Polícia Federal.
Segundo eles, órgãos de fiscalização pública –como a própria polícia, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União)– sabem onde há desvios de verba, mas não os evitam porque a questão seria tratada de forma “secundária” pela atual gestão.
De acordo com levantamento feito pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o combate à corrupção não é contemplado pelo PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, divulgado em 31 de agosto.
Dos 11 desafios e 65 pontos prioritários do plano, o tema é citado apenas três vezes –segundo a associação.
“Não há investimento para estancar a perda do dinheiro público. Isso vai evitar que as metas do governo sejam cumpridas. Podem até poupar, mas, se há vazamento, o dinheiro vai embora. Também não adianta tirar ministro se a máquina está comprometida. Vai-se perder o dinheiro ou na má gestão ou na corrupção. Desenvolvimento sustentável e justiça social é impossível com desvio de dinheiro público e fraude”, disse o diretor de comunicação da ADPF, Carlos Leôncio.
Os delegados da Polícia Federal estimam que, anualmente, entre R$ 50 e R$ 84 bilhões seja perdido em desvio de verba –o que corresponde a 1,4% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Com o anúncio da ampliação de programas sociais –como o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria– e a proximidade de grandes eventos –como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016–, a Polícia Federal estima que o desvio de verba pública deverá aumentar.
“Megaeventos são megaoportunidades para o desvio público, pois há aumento considerável do aporte financeiro. Com uma aparelho de fiscalização debilitado, há vazamento”, declarou Leôncio. (Da Folha.com)
Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.
Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.
“Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou”, afirmou o criminalista Nélio Machado.
Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. “Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova”, enfatizou.
Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso – o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM”. “As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada”, acrescentou.
A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que “foram violadas as garantias constitucionais” do ex-governador Arruda.
No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo.
“A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes”, criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.
O advogado aponta “fraude na interpretação do áudios” de conversa telefônica em que Fred ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que “o importante é a fachada”. (Do Estadão)
Arrecadação da União no ano deve chegar a 20% do PIB, participação similar à da época do antigo tributo
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira.
De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional.
Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar ao menos a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional.
Há apenas quatro anos, IOF, CSLL e dividendos das estatais não rendiam aos cofres da União mais do que R$ 49,5 bilhões, equivalentes a 1,9% do PIB de então.
Apesar de agudo, esse aumento não seria capaz, sozinho, de repor a perda da CPMF no Orçamento se os demais tributos federais mantivessem o desempenho de 2007, já considerado muito favorável na época.
No entanto, a melhora da economia, com expansão de consumo e investimentos, provocou alta generalizada das receitas federais nos últimos anos, tornando praticamente imperceptível a ausência do antigo imposto.
A arrecadação se manteve estável ao longo do segundo governo Lula e, neste ano, deve contabilizar um salto.
(Folha de S. Paulo)